Encontra-se a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso n.º 08/C03-i01/2023 – Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos, do Plano de Recuperação e Resiliência.
O presente apoio tem como objetivo adquirir viaturas elétricas, que possam responder ao aumento do nível das respostas sociais de proximidade.
São entidades beneficiárias as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto entidades de direito privado sem fins lucrativos, e equiparadas, que detêm acordos de cooperação celebrados com o Instituto da Segurança Social, para o desenvolvimento da resposta social - Serviço de Apoio Domiciliário.
São elegíveis as despesas referentes à aquisição de veículos elétricos ligeiros, com procedimentos de contratação pública, iniciados após 1 de fevereiro de 2020, sendo que a despesa relativa ao IVA não é elegível.
A dotação disponível para financiamento é de 28.975.000€, sendo que o apoio a conceder, no máximo de 25.000€ (vinte e cinco mil euros), reveste a natureza de subvenção não reembolsável e corresponde a 100% do valor das despesas elegíveis.
O prazo para submissão de candidaturas termina às 17h59 de 28 de setembro de 2023.
Mais informações em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2023/08/AVISO-DE-ABERTURA-DE-CONCURSO_8o-Aviso_Mobilidade-Verde-Social.pdf .
