A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou o aviso para apresentação de candidaturas à sétima edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), que decorrerá até dia 14 de outubro.
O programa irá abranger, pela primeira vez, medidas destinadas a clientes de gás natural, promovendo-se a eficiência energética, de forma integrada, nos setores da eletricidade e do gás.
A iniciativa destina-se a entidades diretamente relacionadas com o setor energético, incluindo agências de energia, comercializadores de eletricidade e gás, associações de defesa dos consumidores, instituições de ensino e centros de investigação e, pela primeira vez, organizações não governamentais que promovam a eficiência energética ou a proteção do ambiente e do clima.
A Entidade Reguladora refere que o PPEC «é um dos instrumentos que integra o Plano Nacional Integrado Energia Clima 2030 (PNEC), o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030».
As candidaturas serão avaliadas pela ERSE, tendo em conta a perspetiva da regulação económica e com base no Regulamento 343/2021, assim como pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com base nos objetivos e instrumentos de política energética, definidos no Despacho 6546/2021, de 5 de julho.
Mais informações no site da ERSE, em www.erse.pt.
